Liberdade, tirania

As análises políticas contemporâneas costumam apresentar a democracia e a tirania (como se tornou costume dizer), como pólos opostos dentro da plêiade de sistemas de governo de países modernos.

A democracia, geralmente pintada com cores vistosas e atraentes, assegura, segundo dizem, o maior grau de liberdade possível a seus cidadãos. Liberdade política, de organização e de trabalho são aspectos frequentemente lembrados da vida democrática. Menos vezes se caracteriza a democracia pela quase ausência de freios morais que nela impera. De fato, o governo democrático é impotente para operar qualquer melhoramento moral de sua sociedade, por ser sustentado por princípios relativistas, e também por recear constantemente desagradar a turba sempre ávida de novas liberdades.

A ditadura, pelo contrário, costuma-se pintar com cores sombrias (negras, quando se trata de ditadura de "direita"). A ausência de partidos políticos - de oposição, é claro, - a obrigação de trabalhar sob controle rígido, o Estado policialesco e, muitas vezes, as restrições à própria liberdade de movimentação são labéus que maculam os regimes ditatoriais. Esses, porém, não se intimidam em impor padrões de comportamento a seus súditos, denominando-os, porém, de atitudes "cívicas".

Essa oposição entre democracia e ditadura (seria mais exato dizer tirania, mas evitamos essa palavra para não sermos mal interpretados), à primeira vista tão ampla e envolvendo aspectos tão diversos, não é senão aparente. Caso contrário não se explicariam as frequentes e abruptas transições da democracia à ditadura, nem o fascínio crescente que a tirania marxista exerce sobre as democracias.

Ao invés de considerar a tirania como a antípoda da democracia, devemos na verdade estimá-la como a prole legítima desse último regime. Com efeito, é justamente o bem que a democracia mais preza, a liberdade, que, buscada excessivamente, acarreta sua dissolução.

Essa afirmação, não obstante pareça insólita, é justamente a tese defendida por Platão no seu célebre diálogo "A República". A verdade dos princípios nele propugnados  é de tal forma universal que consideramos legítimo transpor suas mesmas conclusões para a nossa sociedade.

Platão afirma que o Estado (ele usa a palavra cidade) democrático, embriagado pela sua ânsia de liberdade, passa a erigir governantes sempre mais frouxos, que não tenham coragem ou princípios para conter o relaxamento crescente. Os governantes que hesitam em atender essas tendências são rotulados de inimigos do povo.

Não se aplica essa descrição a nossa sociedade? Será por coincidência que nossos governantes são sempre mais hesitantes? Não explica ela o número crescente de vozes que se levantam contra a censura, mesmo a que protege as bases do Estado?

Platão afirma que na democracia o mesmo espírito anárquico penetra os domicílios privados: "o pai se acostuma a igualar-se com os filhos e a temê-los, e os filhos a igualar-se com os pais e não lhes ter respeito nem temor algum... Jovens e velhos, todos se equiparam; os rapazes rivalizam com seus maiores em palavras e ações; e estes condescendem com eles, mostrando-se cheios de bom humor e jocosidade, para imitá-los e não parecerem casmurros e autoritários". 

É difícil encontrar descrição do mundo atual mais exata do que essa redigida a mais de dois mil anos. Mas Platão não se detém, ele fala ainda da igualdade dos sexos, da confusão entre cidadãos e estrangeiros, e termina com uma frase antológica: "as cadelas valem tanto quanto as suas donas, e os cavalos e os asnos andam às soltas, como importantes personagens, empurrando pelos caminhos a quem não lhes cede o passo; e por toda a parte se vê a mesma pletora de liberdade". Embora Platão tenha escrito em sentido simbólico, não podemos deixar de pensar nos inúmeros institutos de beleza canina espalhados pelas cidades contemporâneas.

A consequência desse estado de coisas é que os cidadãos não aceitam a menor imposição da autoridade e terminam por votar a sua completa abolição. Qualquer semelhança com a atual realidade não é mera coincidência.

Dessa forma o excesso de liberdade conduz à abolição da lei, daí resultando necessariamente a tirania. Pois o povo, excitado pela febre de liberdade e acostumado a encontrar fraqueza em seus governantes, exige que eles despojem os ricos e distribuam-lhes os bens. Não lembra isso nossa tão malfadada reforma agrária, propugnada como uma exigência da "dignidade humana"? O próprio Platão reconhece que o governo procura atender a esses reclamos do povo - "depois de reservar para si a parte do leão" - mas também não pode descontentar totalmente os ricos, de cujo sustento depende.

É nessa altura que surge a figura do "protetor do povo". Um líder suficientemente inescrupuloso para conduzir a massa, fazendo-se passar por seu benfeitor. Platão assim o descreve: "... nos primeiros tempos ele anda cheio de sorrisos, saudando a todos que encontra e negando que seja um tirano; promete muitas coisas em público e em privado, perdoa dívidas, distribui terras entre o povo e  os de sua comitiva". Nossos partidos de esquerda são povoados de protetores em potencial, sempre prontos a distribuir favores (e propaganda) com o bem alheio.

Todavia, o tirano está sempre pronto a ver inimigos tanto internos quanto externos, que não permitem ao povo dispensar seu condutor, seu "fühner". São esses inimigos que permitem-lhe cobrar impostos onerosos. Dessa forma também garante que qualquer descontentamento interno pode ser apontado como uma traição ao Estado. Se alguém ao ouvir essa descrição se lembrou-se da Nicarágua, pense também em Cuba, na Polônia, etc.

Dessa forma o tirano se vê obcecado em perseguir seus inimigos e "segue por esse caminho até não deixar com vida uma só pessoa de valor quer entre amigos, quer entre inimigos".

Como se vê, em nada nos força a comparação. A descrição feita por Platão se coaduna perfeitamente com os fatos que hoje assistimos. Se a tirania representada no mundo moderno pelo comunismo, ainda não se implantou em toda a parte, ela se aproxima a largos passos. Em alguns países a decomposição avançada das instituições permite prevê-la para amanhã. Em outros a sede de liberdades acabará por trazê-la mais tarde.

Mas se isso é verdade, democracia e tirania não devem ser descritas como pólos opostos, mas como etapas de uma única doença, de uma única decomposição. Essa doença é de natureza moral, pois consiste na busca desordenada e exclusiva de um bem - a liberdade - em detrimento de outros bens.

Muito mais do que a propaganda soviética, a grande mola do comunismo é a ausência de valores morais das democracias e, por causa disso a tirania só poderá ser evitada com uma reforma de natureza moral, que deve partir de dentro para fora, isto é, do coração do homem, para as instituições e para toda a sociedade.

É nas profundezas de cada coração e no recôndito das consciências que nasce a verdadeira restauração da ordem política.

"Quando numa cidade são honrados a riqueza e os ricos, a virtude e os virtuosos tornam-se alvo de desdém".

Por Gustavo de Araújo